DECRETO N° 25.853, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021.
SEI_ABC-0016493612-Decreto-publicado

Fonte Oficial: http://www.rondonia.ro.gov.br/publicacao/decreto-n-25-853-de-2-de-marco-de-2021/