MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EMITE NOVO DECRETO E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste publicou na última segunda-feira (23), o decreto nº13.258 que declara Estado de Calamidade Pública no município, em razão da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) e determina providências e medidas para serem tomadas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.       

Leia abaixo na íntegra o decreto:

DECRETO_N°_13258